O impacto econômico do tema 677 do STJ: O que muda na gestão de passivos judiciais
A recente atualização do Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou debates relevantes sobre o impacto econômico para empresas envolvidas em proce... Read more.
Stock Options sob a nova ótica do STJ: implicações fiscais e reconhecimento de natureza mercantil
Introdução A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação dos Planos de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plans ̵... Read more.
STOCK OPTION: O que é e como funciona esse incentivo de longo prazo?
Introdução Para muitos empresários, manter funcionários talentosos e motivados é essencial para o sucesso contínuo da empresa. Um dos mecanismos mais efic... Read more.
Penhora de Salário para Honorários Advocatícios: Entendimento do STJ e suas Implicações Jurídicas
Impossibilidade de penhora de salário: regra geral e exceção No ordenamento jurídico brasileiro, a regra geral é que os salários são impenhoráveis, conf... Read more.
Diretrizes Essenciais Para Aplicação e Limitação da Multa Contratual
Introdução A multa contratual, também denominada cláusula penal, é essencial para assegurar o cumprimento de obrigações contratuais, desde contratos de a... Read more.
Incentivos de longo prazo: estratégias inovadoras para motivar e engajar equipes
Introdução No dinâmico ambiente empresarial, manter equipes motivadas e engajadas é essencial para o sucesso de qualquer organização. Quando bem estrutura... Read more.
A Importância das Cláusulas Penais em Contratos Empresariais
Introdução No complexo mundo dos negócios, os contratos desempenham um papel vital ao estabelecer as expectativas e obrigações de todas as partes envolvida... Read more.
Entendendo Multas Compensatórias e Moratórias: Guia Definitivo para Empresários
Introdução As multas contratuais desempenham um papel crucial nos contratos empresariais, fornecendo uma camada de proteção fundamental para todas as partes... Read more.
Diferenças entre Contrato Social e acordo de sócios: o que você precisa saber
Introdução O mundo empresarial apresenta uma série de documentos importantes para o funcionamento de uma empresa. Entre eles, destacam-se o contrato social e... Read more.
Entendendo a diferença entre Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral
Introdução A arbitragem é um mecanismo alternativo de resolução de conflitos que se tornou cada vez mais popular nos últimos anos. Ela oferece uma soluç... Read more.