Como escrever um contrato social?

Introdução A elaboração de um contrato social é um passo fundamental para qualquer empreendedor que deseja formalizar uma sociedade limitada no Brasil. Este documento não apenas estabelece a estrutura legal da empresa, mas também define as regras de funcionamento, responsabilidades dos sócios, e muito mais. Neste artigo, exploraremos os principais passos para escrever um contrato […]

Governança Corporativa e a Sucessão nas Empresas Familiares

Introdução A governança corporativa refere-se ao conjunto de práticas, políticas e processos usados para dirigir e controlar uma empresa, a fim de se equilibrar os interesses de todos os stakeholders. Uma governança corporativa eficaz envolve a implementação de regras claras sobre a estrutura de gestão, distribuição de lucros, auditorias, transparência e responsabilidade, visando não só […]

Memorandos de Entendimentos: O que São e Por que São Importantes para Transações Comerciais

Introdução O Memorando de Entendimentos também conhecido como MoU (Memorandum of Understanding), é um documento de pré-negociação de natureza preliminar e não vinculativa. Em transações comerciais é crucial para estabelecer as bases do negócio para garantir que as partes alcancem acordos mutuamente benéficos de forma eficiente e eficaz. O Que é Memorando de Entendimentos: O […]

Protocolo Familiar: um instrumento vital para a governança corporativa em empresas familiares

Introdução Na dinâmica complexa das empresas familiares, onde laços afetivos se entrelaçam com interesses empresariais, a necessidade de estruturas sólidas de governança corporativa se torna evidente. Nesse contexto, o Protocolo Familiar emerge como um instrumento vital, essencial para estabelecer diretrizes claras e preservar tanto os interesses do negócio quanto os vínculos familiares. Estabelecendo fundamentos claros […]

Transação Tributária: Entendendo o Conceito e seu Funcionamento

Introdução A transação tributária se apresenta como um recurso estratégico fundamental no campo do direito tributário para resolver disputas fiscais entre empresas e a administração tributária. Entender e aplicar corretamente essa alternativa pode representar uma economia significativa e uma solução eficiente para desafios fiscais enfrentados pelas empresas. Definição e Fundamento Legal da Transação Tributária A […]

Licenciamento de Propriedade Intelectual: Gerando Renda com seus Ativos

Introdução A propriedade intelectual representa um ativo valioso para muitas empresas e indivíduos, pois representa criações originais da mente humana, como invenções, obras literárias e artísticas, designs e marcas registradas. O licenciamento desses ativos emerge como uma estratégia lucrativa para gerar receita e expandir os negócios e estimular o avanço tecnológico. A compreensão e a […]

ENTENDA AS MUDANÇAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 01/2024 E SEU IMPACTO NO REGISTRO EMPRESARIAL

Introdução O Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou no dia 26/02/2024, a nova Instrução Normativa DREI 01/2024, revisa a Instrução Normativa DREI 81/2020, introduzindo alterações que afetam a regulamentação aplicável a em-presários individuais, sociedades empresárias e cooperativas. A compreensão dessas mudanças torna-se crucial para a adequação e o sucesso dos empreendimentos no Brasil. […]

LGPD e Marketing Digital: o que muda para sua empresa

Introdução A crescente digitalização do mercado impulsionou uma nova era de estratégias de marketing, nas quais os dados dos clientes desempenham um papel crucial. No entanto, com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas precisam repensar suas abordagens para garantir a conformidade legal e a proteção dos dados dos usuários. […]

Marca Registrada: Construindo e Protegendo a Identidade da sua Marca

Introdução A identidade de uma marca é um ativo valioso para qualquer empresa. Ela não apenas diferencia produtos e serviços, mas também carrega consigo a reputação e a confiança dos consumidores. Nesse cenário, a marca registrada desempenha um papel funda-mental na proteção e na consolidação dessa identidade. O que é uma Marca Registrada? Uma marca […]

Benefícios Financeiros do Compliance: Economia e Conformidade Empresarial

Introdução No mundo corporativo atual, a conformidade empresarial, ou compliance, transformou-se em um elemento crucial não apenas para a manutenção da legalidade e ética nas operações empresariais, mas também como uma ferramenta estratégica para otimização financeira. Ao reduzir riscos, melhorar a eficiência operacional e aumentar a confiança dos investidores, o compliance se torna um componente […]