Possíveis defeitos nos Negócios Jurídicos e suas principais características
Introdução Os negócios jurídicos constituem a base das relações comerciais e pessoais, sendo fundamentais para o funcionamento da sociedade. No universo do direito, a segurança nas transações é fundamental. No entanto, nem sempre as partes envolvidas em negócios jurídicos estão cientes dos possíveis defeitos que podem comprometer a validade desses acordos. Quais são os possíveis […]
O que é Alienação Fiduciária e como funciona esse tipo de contrato?
Introdução A alienação fiduciária é um instrumento jurídico amplamente utilizado em transações comerciais e contratos de financiamento. Seu funcionamento é regido por normas específicas, e compreender seus aspectos é fundamental para quem está envolvido em operações financeiras ou imobiliárias. O que é Alienação Fiduciária? A alienação fiduciária é um tipo de garantia em contratos, onde […]