Diferenças entre Contrato Social e acordo de sócios: o que você precisa saber

Introdução O mundo empresarial apresenta uma série de documentos importantes para o funcionamento de uma empresa. Entre eles, destacam-se o contrato social e o acordo de sócios. Embora ambos sejam essenciais para regular as relações entre os sócios de uma empresa, possuem finalidades e características distintas. Contrato Social O contrato social é um documento obrigatório […]

Entendendo as Cláusulas Penais: Proteção Contratual Essencial para Empresários

Introdução As cláusulas penais representam uma ferramenta contratual vital para empresários, desempenhando um papel fundamental na garantia e na execução dos contratos. Seu principal objetivo é dissuadir o descumprimento contratual, garantindo que ambas as partes permaneçam comprometidas com o acordado. O que são Cláusulas Penais? As cláusulas penais são disposições contratuais que estabelecem uma penalidade […]